Mecânico Mirim

O compromisso do Mecânico Mirim com a ética, transparência e integridade. Conheça nossas políticas de compliance e como garantimos um ambiente seguro e responsável para todos os participantes.

O Compliance do Projeto Mecânico Mirim, sob a liderança da Engenheira Rosania Novais, foi estruturado para atender aos mais rigorosos padrões de transparência e segurança jurídica, conectando as regulamentações brasileiras às exigências do mercado europeu e da tecnologia Blockchain.

Abaixo, detalho a estrutura de conformidade (Compliance) baseada nos documentos e protocolos validados:

1. Compliance Tecnológico e Blockchain (On-Chain)

• Imutabilidade de Registros: Os certificados e o histórico escolar são "tokenizados", impedindo qualquer tipo de fraude ou alteração retroativa.
• Smart Contracts (Contratos Inteligentes): A governança do projeto e a distribuição de recursos via token MMT (Mecânico Mirim Token) são regidas por contratos inteligentes validados e publicados on-chain, garantindo que as regras de negócio e os termos de uso sejam executados de forma automática e transparente.

2. Conformidade Internacional (Europa e Brasil)

• LGPD (Brasil) e GDPR (Europa): O tratamento de dados dos menores de idade segue as diretrizes da Lei Geral de Proteção de Dados e do Regulamento Geral de Proteção de Dados da União Europeia. Os dados pessoais são protegidos por criptografia, garantindo a privacidade enquanto a blockchain valida apenas a autenticidade das competências técnicas.
• Padrões ISO: O projeto busca alinhar suas oficinas e processos de aeromodelismo às normas de qualidade e segurança (como a ISO 14001 para gestão ambiental e sustentabilidade), um requisito fundamental para parcerias com indústrias europeias.

3. Governança Corporativa e Social

• Transparência de Investimentos: Através do Whitepaper e do plano em 3 fases, investidores e a sociedade civil podem acompanhar a destinação dos fundos.
• Prestação de Contas: O uso da tecnologia blockchain permite uma auditoria em tempo real, eliminando a "caixa-preta" das doações tradicionais.
• Impacto Social Mensurável: O compliance social do projeto utiliza indicadores de desempenho (KPIs) registrados na rede para provar o índice de ressocialização e empregabilidade dos jovens atendidos.

Tabela de Conformidade

Pilar	Norma/Protocolo	Validação
Proteção de Dados	LGPD & GDPR	Criptografia e anonimização de dados sensíveis.
Integridade de Dados	Blockchain (ERC-20)	Registro imutável de certificados e currículos.
Ética e Gestão	Governança da CEO Rosania	Relatórios de impacto e reuniões de transparência.
Meio Ambiente	Sustentabilidade (Aeromodelismo)	Uso de materiais certificados e reciclagem de eletrônicos.

Nota da CEO: O compliance não é apenas uma obrigação legal, mas um compromisso ético. Rosania Novais assegura que cada centavo investido e cada sorriso conquistado estejam protegidos por uma estrutura de governança que permite ao projeto ser auditado em qualquer lugar do mundo, seja por um investidor em Bruxelas ou pela prefeitura em Porto Velho.